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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 167 de 30 de Abril de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA SISTEMATIZAR/ATUALIZAR LEGISLACAO QUE REGULA OS EVENTOS REALIZADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.470 de 29 de Abril de 2002

Institui o Sistema de Vigilância de Acidentes do Trabalho - SIVAT - no Município de São Paulo e regulamenta seu fluxo de informações.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 41.949 de 26 de Abril de 2002

AUTORIZA A REDUCAO TARIFARIA PARA OS PAGANTES EM PECUNIA, USUSARIOS DE VEICULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO DIA 1.DE MAIO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.804 de 27 de Abril de 2002

ADIN N. 057.762-0/0-TJ, DECRETA INCOSTITUCIONALIDADE DA L 12650/98-REF. INCENTIVOS PARTICIPACAO PESSOAS FISICAS/JURIDICAS NA MELHORIA REDE ENSINO. TRANSITOU EM JULGADO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 92.704 de 27 de Abril de 2002

PROMOCAO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2001/EXERCICIO 2002.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.704 de 27 de Abril de 2002

PARA HOSPITAIS, PRONTO SOCORROS E PRONTO ATENDIMENTO, AS AUTARQUIAS REGIONAIS,DIVULGAM QUADRO DE VAGAS DE ENFERMEIRO PARA CONTRATO EM EMPREGO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.704 de 27 de Abril de 2002

ADIN N. 75.089-0/0-TJ, DECRETA INCONSTITUCIONALIDADE DA L 12626/98, QUE ALTEROU L 10953/91-PRESCREVENDO NOVAS REGRAS REF. PLACAS INDICATIVAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.704 de 27 de Abril de 2002

AUTORIZA CONTRATACAO EMERGENCIAL DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI'S. (PROCESSO 2002-0.078.118-5)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 67 de 26 de Abril de 2002

ATRIBUI A DEAPLA, DECONT, DEPAVE E SGA A RESPONSABILIDADE PARA EMISSAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO 12-B - GERACAO DE RECEITA PARA O FUNDO ESPECIAL DE MEIOAMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - FEMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 65 de 27 de Abril de 2002

AUTORIZA A INCLUSAO DA AUTORIZACAO PARA ESTACIONAMENTO EM PONTO PRIVATIVO DE TAXIS ALVARAS DE ESTACIONAMENTOS DESDE QUE O PEDIDO TENHA OCORRIDO ANTES DE 5/6/01.
  • Situação

    Não informado