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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 28 de 26 de Abril de 2002

RECEBIMENTO DE UNIDADES DE SAUDE DO ESTADO TRANSFERIDAS PARA O MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.415 de 26 de Abril de 2002

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA CONAE-5.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.342 de 25 de Abril de 2002

Cria os cargos que especifica no Quadro dos Profissionais da Saúde, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/MG Nº 13 de 26 de Abril de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.320 de 26 de Abril de 2002

DELEGA AO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS COMPETENCIA PARA DECIDIR ATOS RELATIVOS AOS SERVIDORES DE SMS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.948 de 24 de Abril de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 190.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.947 de 24 de Abril de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 791.446,26, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.945 de 24 de Abril de 2002

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 22816, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DOS CURSOS MINISTRADOS PELA ESCOLA MUNICIPAL DE ASTROFISICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.944 de 24 de Abril de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 66 de 25 de Abril de 2002

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado