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DECRETO Nº 41.942 de 23 de Abril de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DELOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.257.283-2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.941 de 23 de Abril de 2002

DISPOE SOBRE REFITICACAO DO DECRETO N. 41617, DE 17 DE JANEIRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.338 de 23 de Abril de 2002

INSTITUI O "DIA DO TANABATA MATSURI" E O INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 571/01)
  • Situação

    Não informado
    • PL 571/01

LEI Nº 13.337 de 23 de Abril de 2002

INSTITUI O "DIA DO JARDIM ANGELA", A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 526/01)
  • Situação

    Não informado
    • PL 526/01

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 92.404 de 24 de Abril de 2002

CADASTRAMENTO DE ENTIDADES NAO-GOVERNAMENTAIS PARA ELEICAO DE REPRESENTANTEPARA O CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CONFEMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 64 de 24 de Abril de 2002

CONCEDE PRAZO PARA QUE AS COOPERATIVAS DE TAXI QUE FORAM DESCREDENCIADAS, REGULARIZEM SUA SITUACAO CONFORME DISPOSTO NO D 40927/01.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 6.136 de 24 de Abril de 2002

ALTERA O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR/COMPATIBILIZAR A LEGISLACAO DO ISS,ALTERACOES QUE PODERAO ADVIR SE A PEC N. 407-A, SEJA PROMULGADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 50 de 23 de Abril de 2002

PADRONIZA O MODELO, A METRAGEM DAS BARRACAS E DO ESPACO UTILIZADO PELA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DO TRIANON.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 41.940 de 23 de Abril de 2002

Regulamenta a Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 32 de 23 de Abril de 2002

REVOGA A P 284/73 - AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PELA DIVISAO DE COMPRAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)