PORTARIA 14/02 - SAS

ALDAÍZA SPOSATI, Secretária Municipal de Assistência Social , no exercício de suas atribuições,

RESOLVE:

I - Criar grupo de estudo para pré-qualificação das condições de edificações onde funcionam serviços conveniados e em pré-conveniamento, com os seguintes objetivos:

a) caracterização das condições edilícias das entidades sociais por distrito da cidade;

b) composição dos ítens necessários a compor as condições edilícias das entidades para prestação de serviços sócio-assistenciais;

c) análise com Edif e CONTRU das condições de obtenção de planta física e atestado de regularidade/habitabilidade dos prédios municipais destinados a programas sociais, principalmente aqueles em conveniamento.

II - Designar para compor o referido grupo de estudos os seguintes servidores: Ricardo Renaud Lisboa Van Longendonck, RF 137.565.2.00 e Luis Eduardo Patrone Regules RF 715.619.7.00..