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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 653/2001; OFÍCIO DE 6 de Dezembro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 653/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 640 de 7 de Dezembro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS - COMPRENS DO DGS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 639 de 7 de Dezembro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-1 DO DGS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 637 de 7 de Dezembro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS - COJUCO DE DGS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 58 de 6 de Dezembro de 2002

ALTERA A PORTARIA 35/02 - PROJETO BOLSA EMPREENDEDOR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 5 de 6 de Dezembro de 2002

Aprova a Instrução nº 01/02, que disciplina a remessa a esta Corte, por meio de sistema eletrônico, das informações relativas a todos os contratos, convênios, termos de co-patrocínio e outros instrumentos análogos, bem como as referentes a seus eventuais aditamentos, da Administração Direta e Indireta do Município, da Câmara Municipal de São Paulo e do próprio Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 448/2002; OFÍCIO DE 6 de Dezembro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 448/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 432/1999; OFÍCIO DE 6 de Dezembro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 432/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.690 de 6 de Dezembro de 2002

Acrescenta inciso VI ao artigo 3º do Decreto nº 42.663, de 29 de novembro de 2002, que regulamenta o artigo 13 da Lei nº 13.396, de 26 de julho de 2002, o qual cria o Conselho Interdisciplinar Consultivo da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 42 de 7 de Dezembro de 2002

INSTITUI O BOLSAO DE COMERCIO, DESTINADO A REORGANIZACAO DOS AMBULANTES.
  • Situação

    Não informado