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  • Data

DECRETO Nº 42.689 de 6 de Dezembro de 2002

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42247, DE 2 DE AGOSTO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.688 de 6 de Dezembro de 2002

ALTERA O ARTIGO 20 DO DECRETO 41595, DE 07 DE JANEIRO DE 2002, QUE FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 27/03(SF)-PRORROGA PRAZO CONFORME ARTIGO 1., PARAGRAFO 6., DO DECRETO

DECRETO Nº 42.687 de 6 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.686 de 6 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.685 de 6 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 59.994,79, DE ACORDO COM A LEI N. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.684 de 6 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 523.468.40, DE ACORDO COM A LEI N. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.683 de 6 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.550.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.682 de 6 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.389.340,41, DE ACORDO COM A LEIN. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 91/2000; OFÍCIO DE 6 de Dezembro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 091/00
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 84 de 6 de Dezembro de 2002

UNIFORMIZACAO/NORMALIZACAO DE ROTINAS/PROCEDIMENTOS PARA TODAS AS UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA/INDIRETA SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO/ 2002 E LEVANTAMENTO DO BALANCO GERAL DA PMSP.