CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 211 - 220 de 3497

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 134 de 10 de Dezembro de 2002

CONSTITUI A COMISSAO DE AVALIACAO DO TERMO DE PARCERIA DO PROJETO MEIO AMBIENTE:EDUCACAO E DIFUSAO COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A EXECUCAO DO TERMO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 91.012 de 10 de Dezembro de 2002

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA 1. AO 4. BIMESTRE/02.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.012 de 10 de Dezembro de 2002

AUTORIZA NOMEACAO DE 8 ATA'S APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO PARA SMSU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 58 de 10 de Dezembro de 2002

INCLUI A COORDENACAO LOCAL DO PLANO "SAO PAULO PROTEGE".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 27 de 10 de Dezembro de 2002

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 160 de 9 de Dezembro de 2002

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA AUTORIZAR HOMOLOGAR PROCESSOS LICITATORIOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.694 de 6 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 505.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.693 de 6 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.092.292,92, DE ACORDO COM A LEI N. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.692 de 6 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.863.008,84, DE ACORDO COM A LEIN. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.691 de 6 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 80.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado