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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 135 de 13 de Dezembro de 2002

SGP/SMSU TRANSFERE DO DRH/SGP PARA SMSU A RESPONSABILIDADE PARA GUARDA E CONTROLE DOS PRONTUARIOS DOS SERVIDORES A ELA VINCULADOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.699 de 11 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.200.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.698 de 11 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.361.169,57, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.697 de 11 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.612.145,20, DE ACORDO COM A LEIN. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.696 de 11 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 387.618,13, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.695 de 11 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.052.151,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 74 de 11 de Dezembro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 74/2002
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 62 de 12 de Dezembro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES E COMPRAS E SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 61 de 12 de Dezembro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.746 de 12 de Dezembro de 2002

APLICABILIDADE DA PORTARIA 4007/02-RETORNO DE PROFESSORES TITULARES CONCURSADOS, A REGENCIA DE CLASSE/AULA NAS EMEE'S.
  • Situação

    Não informado