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DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE COGESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDA PELA P 1938/13(SME). REVOGA P 1751/12(SME)
Não informado
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa/cessa representantes para integrarem a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana-CPPU.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Trabalho para realizar levantamento dos quantitativos dos estoques físico e financeiro, bem como verificar a documentação e procedimentos utilizados pelos Almoxarifados pertencentes a Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Concede prazo suplementar de 60 dias para conclusão dos trabalhos por parte da Comissão designada pela Portaria nº 040/SP-PR/GAB/12, de 27 de setembro de 2012, que designa servidores para compor Comissão de Correição, destinada a promover o levantamento de processos e expedientes cuja tramitação esteja eventualmente suspensa, no âmbito da Subprefeitura de Perus.
Alterar parcialmente a Portaria nº 09/SMC-G/2013, que trata da composição das comissões permanentes de licitação da Secretaria Municipal de Cultura e seus departamentos.
PRORROGA PRAZO PARA AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DE EDUCACAO INFANTIL QUE ESPECIFICA.
Retifica a Ordem Interna nº 01/SP-LA/GABINETE/2013 que determina que todos os processos administrativos cuja competência de análise pertencer a CPDU/SUSL, que estiverem em condições de DEFERIMENTO e INDEFERIMENTO, deverão antes da publicação do despacho decisório, serem encaminhados ao Gabinete da Subprefeitura.
Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, da propriedade de área municipal situada na Avenida Almirante Mariath, Distrito do Ipiranga.
"DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, DA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE RUIDOS, VIBRACAO E PERTURBACAO SONORA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".(ANDREA MATARAZZO)
ALTERADO
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