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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 36 de 5 de Abril de 2013

Institui no Gabinete do Secretário o Núcleo Técnico de Gestão Ambiental – NTGA/SMSU, com o objetivo de estabelecer um processo de gestão ambiental.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF/CMT Nº 3 de 5 de Abril de 2013

Constitui Grupo de Trabalho para propor adaptações decorrentes das alterações legais na minuta de Regimento Interno da Representação Fiscal do Conselho Municipal de Tributos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF/CMT Nº 2 de 5 de Abril de 2013

Constitui Grupo de Trabalho para propor as adaptações necessárias na proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Tributos.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 17 de 5 de Abril de 2013

Designa os seguintes representantes para integrar a Comissão Organizadora, com a finalidade de adotar todas as providências administrativas que se fizerem pertinentes ao planejamento e realização da "XVII Parada do Orgulho LGBT de São Paulo".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 13 de 5 de Abril de 2013

Cria Comitê de Planejamento e Acompanhamento de Projetos e Atividades Estratégicos - CPAE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 116 de 6 de Abril de 2013

NOMEIA/CESSA INTEGRANTE DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA SAO PAULO OBRAS-SP OBRAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.818 de 4 de Abril de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.500,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.817 de 4 de Abril de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.800.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.816 de 4 de Abril de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 584.126,13, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.815 de 4 de Abril de 2013

Dispõe sobre a inclusão de cargos e funções no Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão de que trata o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005.