Aguarde...
Substitui o formulário próprio aprovado pela Portaria nº 04/SEMPLA.G/2013 e aprova o formulário próprio que especifica
REVOGADO(A)
Dispõe sobre criação de Comissão de Apuração Preliminar.
Determina que o Departamento de Desapropriação deverá adotar como valor da oferta nas ações expropriatórias o Valor Venal de Referência do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis ITBI, nos termos do art. 6º, caput, do Dec. Mun. 53.799, de 26 de março de 2013.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão Permanente de Licitação com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
DESIGNA REPRESENTANTES COM MANDATO DE 2 ANOS, PARA INTEGRAREM COMITE GESTOR, QUE TRATA CONVENIO CELEBRADO ENTRE SABESP/ARSESP P/ SERVICO ABASTECIMENTO AGUA E ESGOTO SANITARIOS.
Não informado
Dispõe sobre fixação de módulo e procedimento para nomeação para cargos de Assistente de Diretor de Escola das Escolas Municipais que especifica e dá outras providências.
ALTERADO
Dispõe sobre a ocupação dos cargos de Assistente de Diretor de Escola nos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
NOMEIA/CESSA INTEGRANTE PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVICO FUNERARIO DO MUNCIPIO DE SAO PAULO.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura do Jabaquara CADES JABAQUARA.
Designa servidores para comporem a Comissão responsável pelos procedimentos relativos a Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis.
Carregando...
