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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 5 de 10 de Abril de 2013

Divulga os valores a serem ressarcidos ao Executivo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresa Pública Municipal, referente à retenção do FPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 48 de 10 de Abril de 2013

Constitui Comissão para receber e analisar todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, bem como para cadastrar no CENTS os dados dos respectivos convênios, termos de parceria, contratos de gestão ou instrumentos congêneres.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 29 de 10 de Abril de 2013

Designa representantes para Comissão de Acompanhamento da Regulamentação do Fretamento - CAREF.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 121 de 11 de Abril de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SIURB PARA INTEGRAR A COMISSAO DE ANALISE INTEGRADA DE PROJETOS E EDIFICACOES E DE PARCELAMENTO DO SOLO-CAIEPS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 693 de 10 de Abril de 2013

CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA PROMOVER A AMPLA RENEGOCIACAO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS OU OUTROS INSTRUMENTOS JURIDICOS CONGENERES VIGENTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.824 de 9 de Abril de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.900.392,81, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.823 de 9 de Abril de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 167.934,41, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.822 de 9 de Abril de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 750.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.821 de 9 de Abril de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.052.017,77, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.820 de 9 de Abril de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.390.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA