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Designa membros para o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital do Servidor Público Municipal.
REVOGADO(A)
Estabelece procedimento específico de designação para a função de Professor Regente de Sala de Apoio e Acompanhamento à Inclusão e Professor de Apoio e Acompanhamento a Inclusão para o ano letivo de 2013.
Horário de atendimento ao Público no Depatamento de Desapropriações.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o Plano de Controle de Poluição Veicular do Município de São Paulo PCPV-SP e o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso do Município de São Paulo I/M-SP, bem como altera a Lei n° 11.733, de 27 de março de 1995.
DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL
Institui Comissão Permanente de Licitação.
Atribuir competência para proceder à alteração da razão social, atualizações salariais, registro de férias e contribuição sindical em Carteiras de Trabalho e em Fichas ou Livros de Registro relativos a Empregados Públicos lotados nas unidades desta Autarquia Hospitalar Municipal.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 393.250,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.942,02, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 278.166,30, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Altera dispositivos do Decreto nº 50.996, de 16 de novembro de 2009, que dispõem sobre o Conselho Consultivo do Programa de Met
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