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DECRETO Nº 53.809 de 27 de Março de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.808 de 27 de Março de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.807 de 27 de Março de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.347,47, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.806 de 27 de Março de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.805 de 27 de Março de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 48.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.804 de 27 de Março de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.002.297,70, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.803 de 27 de Março de 2013

Dispõe sobre a responsabilidade pela contratação, gestão e execução das obras e serviços de engenharia inseridos no Plano Municipal de Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal de Transportes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CV Nº 4 de 27 de Março de 2013

Designa os funcionários que especifica para responderem por todos os Termos de Cooperação e os Termos de Parceria celebrados no âmbito da Subprefeitura da Casa Verde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA/FUNDAT Nº 4 de 27 de Março de 2013

Delega competência para execução de atividades relacionadas a bens patrimoniais no âmbito da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 38 de 27 de Março de 2013

Constitui as Comissões Permanentes de Licitações, a seguir relacionadas, para processar e julgar as licitações promovidas pela Secretaria Municipal de Serviços.
  • Situação

    REVOGADO(A)