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Designa servidor para Gestor do Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
REVOGADO(A)
Altera a composição do grupo de trabalho para apresentar proposta de avaliação de consulta previa quanto a exegibilidade de licenciamento ambiental empreendimentos de impacto local.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui Grupo de Trabalho para atuar como unidade auxiliar ao Subprefeito da Sé no exercício das competências estabelecidas no Decreto n.º 53.751, de 26 de fevereiro de 2013, no qual tem por finalidade implementar a política de redução de custos e despesas com contratos, objetivando aumentar a capacidade de investimentos do Município, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, e sobre a instrução processual para o pagamento de despesas de exercícios encerrados.
Designa servidores para composição da Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito da Subprefeitura Sé.
Designa os seguintes membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Orientação, incumbida de acompanhar e fiscalizar a execução dos projetos fomentados pelo Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Constitui Comissão de Renegociação e Reavaliação de Contratos no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
INSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO. REVOGA P 1477/12(SMS)
Não informado
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 510.525,04, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Altera a composição do Colegiado da CCA, que passará a ser composto pelos representantes e respectivos suplentes.
Constituir a Comissão Especial de Renegociação e Reavaliação de Contratos da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.
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