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DECRETO Nº 53.785 de 19 de Março de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.784 de 19 de Março de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.901,83, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.783 de 19 de Março de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 698.436,47, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.782 de 19 de Março de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil.

DECRETO Nº 53.781 de 19 de Março de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Jardim São Luis, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessário à implantação de centro de educação infantil.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SÉ Nº 4 de 19 de Março de 2013

Institui Grupo de Trabalho para atuar como unidade auxiliar ao Subprefeito da Sé no exercício das competências estabelecidas no Decreto n.º 53.751, de 26 de fevereiro de 2013, no qual tem por finalidade implementar a política de redução de custos e despesas com contratos, objetivando aumentar a capacidade de investimentos do Município, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, e sobre a instrução processual para o pagamento de despesas de exercícios encerrados.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 14 de 20 de Março de 2013

DELIBERA SOBRE A REPARACAO HISTORICA DOS VEREADORES ELEITOS EM 1947 PELO PST, PRATICADAS POR MOTIVACAO POLITICA E IDEOLOGICA, OFERECENDO SUAS INSCRICOES A CAMARA MUNICIPAL COMO REPRESENTANTES DO POVO NAO EMPOSSADOS.(ORLANDO SILVA)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 114 de 19 de Março de 2013

“Autoriza a transferência, a titulo não oneroso, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo — COHAB-SP, da propriedade de imóveis municipais que integrarão o Fundo Municipal de Habitação, e dá providências correlatas.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 99 de 19 de Março de 2013

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 511/11(PREF), PARA VIABILIZAR A TRANSFERENCIA USINA DE ASFALTO BARRA FUNDA PARA LOCAL MAIS ADEQUADO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.780 de 18 de Março de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 989.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA