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Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Subprefeitura de Parelheiros.
REVOGADO(A)
Define grupos de produtos perigosos de alta frequência de circulação e consumo local, relativos ao Transporte de Produtos Perigosos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão Gestora que ficará responsável pelo acompanhamento, fiscalização e ateste da execução do projeto "Moradias Assistidas", constituída pela Portaria SMPP nº 68/2012.
Constitui no âmbito desta Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDH.
CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, COVISA, SAMU E HMME DR. MARIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA.
Não informado
Constitui Comissão de Renegociação, a qual atuará sobre a revisão dos contratos vigentes.
Constitui Comissão Especial para avaliar a necessidade de manutenção dos Contratos Administrativos.
Constitui Comissão Especial com o propósito de promover a renegociação dos contratos administrativos ou outros instrumentos jurídicos congêneres que envolvam dispêndio de recursos financeiros pela Secretaria Municipal de Finanças.
AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DOS AFILIADOS PARA PARTICIPAREM DE REUNIOES E EVENTOS PROGRAMADOS PELO SINDSEP EM 2013.
Uso de vaga de garagens interna e externa no departamento de desapropriações.
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