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Compõe Comissão de Análise de Parcerias CAP.
REVOGADO(A)
Constitui a Comissão de Curadoria Colegiada da Virada Cultural, que terá o objetivo de auxiliar a Secretaria Municipal de Cultura na elaboração da programação artística do evento Virada Cultural, a realizar-se entre os dias 18 e 19 de maio de 2013 na cidade de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRIMORAMENTO CONVENIOS DE ATIVIDADE DELEGADA, EM ESPECIAL QUANTO FISCALIZACAO DAS NORMAS PREVENCAO INCENDIOS JUNTO CASAS NOTURNAS.
Não informado
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 393.321,42, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
Altera os §§ 2º e 4º do artigo 30 do Decreto nº 52.934, de 20 de janeiro de 2012, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2012.
Constitui a Comissão Especial da Subprefeitura de MBoi Mirim, incumbida de promover a renegociação e reavaliação dos contratos administrativos ou outros instrumentos congêneres em vigor no âmbito desta Subprefeitura.
Constituir Grupo de Trabalho para atendimento do disposto no Decreto n.º 53.751, de 26/02/2013.
Institui Grupo de Trabalho voltado a atender as disposições Decreto nº 53.751, de 2013, renegociando os contratos municipais firmados no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
Constitui Comissão Especial para implementação de políticas de redução de custos e despesas com contratos.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA INTEGRAR O CADES, EM COMPLEMENTACAO AO MANDATO DE 2012/2014.
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