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DECRETO Nº 53.768 de 6 de Março de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.049.423,26, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.767 de 6 de Março de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 148.200,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.766 de 6 de Março de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.200.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 243 de 7 de Março de 2013

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL COM A INCUMBENCIA DE PROMOVER ESTUDOS PARA APERFEICOAMENTO PROCEDIMENTOS DAS COMPRAS E CONTRATACOES DE BENS E SERVICOS DE USO COMUM PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PJ Nº 2 de 6 de Março de 2013

Constitui Comissão Especial para implementação de edução de custos e despesas com contratos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 de 6 de Março de 2013

Constitui as Comissões Especiais de Renegociação e Reavaliação de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEPIR;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 2 de 6 de Março de 2013

Constitui a Comissão Organizadora da Semana Hip Hop, edição de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 2 de 6 de Março de 2013

Determina que todas as ordens de serviço externos deverão conter o termo de responsabilidade por cometimento de infrações de trânsito.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 18 de 6 de Março de 2013

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação nº 02, para realização de licitações no âmbito da Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 15.684 de 6 de Março de 2013

Autoriza a transferência, a título não oneroso, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, da propriedade de imóvel municipal que integrará o Fundo Municipal de Habitação, e dá providências correlatas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA