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DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE A 1A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO COVISA, REALIZACAO PREGAO ELETRONICO AQUISICAO DE BANDAGEM ASSEPTICA PARA SUPRIMENTO DA CAMPANHA VACINACAO.
Não informado
DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE A 1A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO COVISA, REALIZACAO PREGAO ELETRONICO AQUISICAO DA SWAB PARA ANTISSEPSIA EM SACHE PARA CAMPANHA VACINACAO.
DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, A 1A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO COVISA, REALIZACAO DE PREGAO ELETRONICO AQUISICAO DE JALECOS NA COR BRANCA COM LOGOTIPO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Designa os membros do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual.
ALTERADO
Delega competências ao Chefe de Gabinete, ao Diretor do Departamento de Administração e Finanças e aos titulares do Departamento de Parques e Áreas Verdes - DEPAVE, Departamento de Controle da Qualidade Ambiental - DECONT, Departamento de Educação Ambiental e Cultura de Paz Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz - UMAPAZ, Departamento de Planejamento Ambiental DEPLAN, Departamento de Participação e Fomento de Políticas Públicas DPFPP, Departamento de Gestão Descentralizada - DGD e do Departamento de Administração e Finanças - DAF, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 104.224,14, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUI A COMISSAO GESTORA EM SAUDE DO TRABALHADOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Altera a composição do Colegiado da CCA.
Regulamenta procedimento e institui os relatórios e planilhas de que trata o Decreto n.º 53.751, de 26 de fevereiro de 2013.
Institui Grupo de Trabalho para atuar como unidade auxiliar à JOF no exercício das competências estabelecidas no art. 2º, §§ 3º e 5º, do Decreto nº 53.751, de 26 de fevereiro de 2013.
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