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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 10 de 6 de Março de 2013

Altera a composição da Comissão Especial para Julgamento de Recursos de Penalidades Aplicadas aos Contratados do Programa Serviço de Transporte Escolar Municipal Gratuito - CEJUTE 2 e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.616 de 7 de Março de 2013

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 1/DRE-MP. REVOGA P 5982/11(SME)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Nº 1.615 de 6 de Março de 2013

Dispõe sobre os Jogos Estudantis de Xadrez da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 6 de Março de 2013

Procedimentos a serem adotados na contratação do funeral e respectivas anotações oficiais das declarações de óbitos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 83 de 6 de Março de 2013

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA LEGISLATIVA REFERENTE AOS PROCESSOS DE AUTORIZACAO DE INSTALACAO DAS ERBS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 7 de 5 de Março de 2013

Torna sem efeito a Portaria 089/SP-CL/2011, que determina que a Unidade de Tráfego Interno (U.T.I), passa a subordinar-se diretamente ao Chefe de Gabinete.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 56 de 5 de Março de 2013

“Introduz alterações nos artigos 14, 16 e 17 da Lei n° 15.442, de 9 de setembro de 2011.

DECRETO Nº 53.765 de 5 de Março de 2013

Revoga o Decreto nº 34.706, de 30 de novembro de 1994.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.764 de 5 de Março de 2013

Revoga o Decreto nº 32.530, de 30 de outubro de 1992.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 489 de 6 de Março de 2013

DESIGNA, EXCEPCIONALMENTE A 1A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO COVISA, REALIZACAO PREGAO ELETRONICO AQUISICAO DE VACINA PNEUMOCOCO 23 VALENTE PARA CAMPANHA DE VACINACAO.
  • Situação

    Não informado