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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 98 de 16 de Março de 2013

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A INCUMBENCIA DE ESTABELECER A POLITICA CULTURAL PARA O CARNAVAL DE RUA NA CIDADE DE SAO PAULO EM 2014.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 97 de 15 de Março de 2013

Designa e cessa designação de representantes para integrarem a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 96 de 15 de Março de 2013

Designa membros para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar, para o mandato de 2013/2017.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 9 de 15 de Março de 2013

Determina que a Assessoria Jurídico-Consultiva deverá registrar as ações judiciais que tenham por objeto o controle concentrado e difuso de constitucionalidade de textos normativos municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.777 de 15 de Março de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.191.058,25, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.776 de 15 de Março de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.911.616,10, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.775 de 15 de Março de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 872.400,43, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.774 de 15 de Março de 2013

Revoga o Decreto nº 50.108, de 13 de outubro de 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 28 de 15 de Março de 2013

Determina que os servidores sujeitos à jornada de 8 (oito) horas diárias deverão, obrigatoriamente, cumprir o intervalo de uma hora para refeição nos horários padronizados.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 25 de 15 de Março de 2013

Cria Grupo de Trabalho visando estudar, avaliar e propor melhorias para o Transporte de Cargas na cidade de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO