PORTARIA 98/13 - PREF

DE 15 DE MARÇO DE 2013

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I – Constituir Grupo de Trabalho com a incumbência de estabelecer a política cultural para o Carnaval de Rua na cidade de São Paulo em 2014.

II - O Grupo de Trabalho será integrado por representantes da Secretaria do Governo Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, da Secretaria Municipal da Saúde, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Guarda Civil Metropolitana, da São Paulo Turismo S/A – SPTuris, da São Paulo Transporte – SPTrans e da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET.

III – A coordenação do Grupo de Trabalho caberá ao representante da Secretaria Municipal de Cultura.

IV - Os Titulares dos referidos órgãos deverão indicar seus representantes, na qualidade de titular e suplente, à Secretaria do Governo Municipal, no prazo máximo de 5 dias, a contar da publicação desta Portaria.

V - O escopo do Grupo de Trabalho será afirmar a dimensão cultural do carnaval integrada com a organização profissional do evento, de forma a torná-lo viável aos responsáveis pelos blocos e aos foliões, com o menor impacto possível para a cidade e a vizinhança, transformando-o em um ativo cultural, econômico e simbólico para a cidade.

VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de fevereiro de 2013, 460° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito