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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.686.940,61, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina os logradouros que especifica e estende a denominação da Rua Morro das Pedras.
Autoriza a dispensa de ponto do dia, dos afiliados para participarem de reniões e eventos programados pelo SINDSEP em 2013.
Constituir Comissão Permanente de Concessões para apreciação dos cadastros realizados quanto ao interesse de concessões nos terrenos municipais.
Altera a Portaria Conjunta SES/AMLURB nº 1/2013 que altera a composição da Comissão Revisora dos contratos de prestação de serviços e dos convênios firmados em SES/AMLURB.
Introduz alterações na Portaria SME nº 5.969, de 12/11/12, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2013 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.
ALTERADO
Constitui a Comissão Central e as treze Comissões Regionais de Recebimento e Fiscalização dos produtos adquiridos e entregues pela SME, em especial uniformes, kits escolares, mobiliário, materiais didáticos e outros.
REVOGADO(A)
Disciplina a emissão da Declaração do Plano de Saúde-DPS.
Constitui Comissões Permanentes de Averiguação Preliminar da Sede da Autarquia Hospitalar Municipal.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial, constituído pela Portaria 1083-PREF, de 28.08.2009, que tem o objetivo de detalhar, acompanhar e fiscalizar a execução das ações descritas no Termo de Acordo celebrado entre a Prefeitura do Município de São Paulo e a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A.
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