CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2571 - 2580 de 2988

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 53.789 de 21 de Março de 2013

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.788 de 21 de Março de 2013

Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, da gestão e execução dos serviços de manutenção predial de escolas e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.787 de 21 de Março de 2013

Transfere o Programa Escola Estufa Lucy Montoro, instituído pelo Decreto nº 50.741, de 16 de julho de 2009, para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 50 de 21 de Março de 2013

Constitui Comissão Técnica para elaboração de “Regulamento Interno” e de “Manual de Procedimento de Aplicação de Penalidades Disciplinares”, cuja observância será obrigatória por todas as unidades de saúde e administrativas da Autarquia Hospitalar Municipal.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 32 de 21 de Março de 2013

Altera a composição da Comissão Especial de Correição constituída pela Portaria 120/2011 – SVMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PE Nº 20 de 21 de Março de 2013

Compõe a Comissão de Renegociação de Contratos da Subprefeitura Penha.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 15.685 de 21 de Março de 2013

Autoriza a concessão administrativa de uso do imóvel municipal situado na Avenida Paulista nº 1578 (Edifício Trianon) ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP, nas condições que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 103 de 22 de Março de 2013

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL INSTITUIDO PELA P 83/13(PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 102 de 22 de Março de 2013

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA-COMAP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 9 de 20 de Março de 2013

Constituir a Comissão Especial de Renegociação e Reavaliação de Contratos da Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA