CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2561 - 2570 de 2988

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 26 de 22 de Março de 2013

Constitui Comissões Permanentes de Licitação para realização de licitações no âmbito da Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, inclusive na modalidade de Pregão.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 105 de 23 de Março de 2013

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, EM ATENDIMENTO AO PROTOCOLO DE INTENCOES FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SAO PAULO E O MUNICIPIO PARA IMPLEMENTACAO DE PARCERIA PUBLICO PRIVADA-PPP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 104 de 22 de Março de 2013

Designa representantes para integrarem o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 22 de Março de 2013

Constitui a Comissão Coordenadora do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 1 de 22 de Março de 2013

Credencia servidores para integrarem o Grupo Técnico Fiscalizador da Subprefeitura de São Mateus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES - SEPM;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 22 de Março de 2013

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de unificar o procedimento de recepção de mulheres em situação de violência nos equipamentos de abrigamento sob responsabilidade destas Secretarias Municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.793 de 21 de Março de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 720.422,20, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.792 de 21 de Março de 2013

Revoga o Decreto nº 47.975, de 11 de dezembro de 2006.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.791 de 21 de Março de 2013

Revoga o Decreto nº 44.067, de 5 de novembro de 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.790 de 21 de Março de 2013

Revoga o Decreto nº 22.870, de 3 de outubro de 1986, que dispõe sobre permissão de uso de área municipal ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Águia de Ouro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA