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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 150 de 26 de Março de 2013

“Revoga as Leis nº 8.249, de 12 de maio de 1975, e nº 8.534, de 3 de março de 1977.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.686 de 26 de Março de 2013

Autoriza a concessão administrativa de uso da área municipal situada na Avenida Mutinga nº 951, Distrito de Pirituba, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, nas condições que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 15 de 27 de Março de 2013

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NABIL BONDUKI)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 143 de 28 de Março de 2013

DESIGNA COMO PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO OS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 107 de 26 de Março de 2013

Designa e cessa designação de representantes da Secretaria do Governo Municipal para integrarem a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 549 de 27 de Março de 2013

CONSTITUI GRUPO GESTOR DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DA NECESSIDADE DE MANUTENCAO E DAS CONDICOES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.795 de 25 de Março de 2013

Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua - Comitê PopRua.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM Nº 4 de 25 de Março de 2013

Designa servidores que especifica para comporem a Comissão Especial de Renegociação e Reavaliação dos Contratos Administrativos da Secretaria Executiva de Comunicação, de acordo com o Decreto nº 53.751/2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 25 de 25 de Março de 2013

Constitui, junto à SEME, Comissão Técnica Especial.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 24 de 25 de Março de 2013

Constitui, junto à SEME, a Diretoria Executiva do Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA