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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 6 de 26 de Março de 2013

Iinstitui novo regulamento para funcionamento da Feira de Arte, Artesanato da Praça Floriano Peixoto.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.802 de 26 de Março de 2013

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.801 de 26 de Março de 2013

Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado Vila Nilo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.799 de 26 de Março de 2013

Estabelece o procedimento a ser observado para a desapropriação de bens úteis ou necessários aos interesses da Administração Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 53.798 de 26 de Março de 2013

Transfere a Procuradoria da Fazenda Municipal do Gabinete do Prefeito para a Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.

DECRETO Nº 53.797 de 26 de Março de 2013

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 4 de 26 de Março de 2013

Altera a composição das Comissões Especiais de Renegociação e Reavaliação de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 36 de 26 de Março de 2013

Constitui Comissão para levantamento preliminar da situação das contratações emergenciais vigentes no exercício de 2013, no âmbito do programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 36 de 26 de Março de 2013

Altera Tabela de Especificações de Veículos, vigente na forma prevista na Portaria 10/SVMA.G/13.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 29 de 26 de Março de 2013

Delega competência ao Secretário Adjunto e no seu impedimento, ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
  • Situação

    REVOGADO(A)