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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 115 de 31 de Maio de 2003

APROVA AS RELACOES OFICIAIS DE FROTAS E COOPERADOS, POR AREA DE OPERACAO, FORNECIDAS PELAS COOPERATIVAS DO SISTEMA BAIRRO-A-BAIRRO E LOTACAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 114 de 30 de Maio de 2003

Altera os anexos III e IV da Portaria nº: 164/00 SMT.GAB, que regulamentou o Decreto n.º 39.563, de 28 de junho de 2000.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 113 de 31 de Maio de 2003

OS CONDUTORES DE MOTO FRETE DEVERAO ESTAR INSCRITOS NO CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES, E PORTAR O CONDUMOTO E A ORDEM DE SERVICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 11 de 31 de Maio de 2003

EXTINGUE O GRUPO DE TRABALHO - GT POPCENTER.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 10 de 31 de Maio de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE PARA APURACAO PRELIMINARES DA SUBPREFEITURADE CIDADE TIRADENTES. (OBS: NUMERACAO CONFORME DOM 05/07/03 P.16)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 10 de 31 de Maio de 2003

CONSTITUI COMISSAO TECNICA PARA AUXILIAR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAOCPL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/DEAPLA Nº 1 de 31 de Maio de 2003

APROVA O ANTEPROJETO DE ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL DA AREA DE PROTECAO AMBIEN TAL MUNICIPAL DO CAPIVARI-MONOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.282 de 29 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.281 de 29 de Maio de 2003

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.280 de 29 de Maio de 2003

DISPOE SOBRE CRIACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 44053/03-DENOMINA CEI CRIADO P/ DECRETO