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DECRETO Nº 43.279 de 29 de Maio de 2003

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA ESTRADA ENGENHEIRO MARSILAC, BAIRRO DO CIPO ,DISTRITO DE PARELHEIROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.278 de 29 de Maio de 2003

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DESTINADOS A IMPLANTACAO DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL COOPERATIVADE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.277 de 29 de Maio de 2003

INSTITUI O CONSELHO DE MONITORAMENTO DA POLITICA DE DIREITOS DAS PESSOAS EMSITUACAO DE RUA NA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.105 de 30 de Maio de 2003

BALANCETE ORCAMENTARIO - 2. BIMESTRE/03.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.005 de 30 de Maio de 2003

APLICACAO DOS RECURSOS NA EDUCACAO E SAUDE 2. BIMESTRE/03.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 93.005 de 30 de Maio de 2003

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - BIMESTRE MARCO/ABRIL/03.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 93.005 de 30 de Maio de 2003

BALANCO ORCAMENTARIO - 2. BIMESTRE/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 9 de 9 de Agosto de 2003

SMSP/SMT CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE LEGISLACAO E CRONOGRAMA DE DESCENTRALIZACAO DAS ATRIBUICOES DA SMT PARA SMSP. REPUBLICACAO DOM 18/6/03P.2
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 5 de 30 de Maio de 2003

TORNA INSUBSISTENTE A P (SIS/AR/IT) 2/02 - PROIBE A PRESENCA DE COMERCIO AMBULANTE NAS VIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.664 de 30 de Maio de 2003

DISPENSA DO PONTO OS DELEGADOS DO SINDICATO DOS PROFESSORES - APEOESP PARA O CONCUT.
  • Situação

    Não informado