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RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPA Nº 9 de 27 de Maio de 2003

Dispõe sobre os itens a serem atendidos para acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nos equipamentos de auto-atendimento bancário.

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPA Nº 8 de 27 de Maio de 2003

Trata de dispositivo de fixação para cadeira de rodas no transporte coletivo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 710/2001; OFÍCIO DE 27 de Maio de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 710/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPA Nº 7 de 27 de Maio de 2003

Dispõe sobre o sistema de elevação e rampa de acesso como complemento de acessibilidade em transporte coletivo, garantindo autonomia e segurança a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 69 de 28 de Maio de 2003

ATRIBUI AO DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO AS FUNCOES DE CHEFE DE GABINETE DO SUPERINTENDENTE.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 636/2001; OFÍCIO DE 27 de Maio de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 636/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 63 de 28 de Maio de 2003

INSTITUI GRUPO TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA L 13311/02 - CONVENIO ENTRE PMSP E CLUBES DESPORTIVOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 60 de 28 de Maio de 2003

CANCELA EM 03/06/03, AS AUTORIZACOES ESPECIAIS - E1 PARA SERVICO NA CATEGO RIA TAXI EXECUTIVO, DEVENDO PASSAR PARA CATEGORIA TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 591/2001; OFÍCIO DE 27 de Maio de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 591/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 59 de 28 de Maio de 2003

REVOGA PORTARIAS 7/01; 9/01; 65/02; 99/02 - CRITERIOS PARA CRIACAO DE PONTO DE TAXIS.
  • Situação

    Não informado