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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 30 de Maio de 2003

OBRIGA USO DE CRACHA DE IDENTIFICACAO FUNCIONAL EM LUGAR VISIVEL, POR TODOSOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVICO NO GABINETE/SMS.
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    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CECOM Nº 2 de 28 de Maio de 2003

A VELOCIDADE MAXIMA PERMITIDA PARA VEICULOS TERRESTRE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO SERVICO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR, QUANDO PERMITIDA, E DE 70 KM.OBS: NUMERACAO CONFORME DOM 31/05/03,P.19.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 155 de 28 de Maio de 2003

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, A ATIVIDADE EXTRACAO COM DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO C3 - COMERCIO ATACADISTA, SUBCATEGORIA C3.4 - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS. OBS.: CTLU CONFORME D 43230/03, PUBLICADO EM 23/05/2003.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 154 de 28 de Maio de 2003

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, A ATIVIDADE JOGOS DE COMPUTADORES - "LAN HOUSE", ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO S2 - SERVICOS DIVERSIFICADOS, SUBCATEGORIA S2.6 - SERVICOS DE DIVERSOES. OBS.: CTLU CONFORME D 43230/03, PUBLICADO EM 23/05/2003.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 13 de 28 de Maio de 2003

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE, COORDENADORES, ASSESSORES, SUPERVISORES E CHE FES DE SECAO, A GUARDA, RESPONSABILIDADE E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS , DENTRO DE SUAS UNIDADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 11 de 2 de Julho de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    Não informado
    • P 23/03(SMSP-SP/BT)-CONSIDERA UNIDADES DE NATUREZAOPERACIONAL QUE ESPECIFICA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 10 de 28 de Maio de 2003

SMSP/SEHAB ESTABELECE ALTERNATIVAS DE ATENDIMENTO HABITACIONAL EMERGENCIAL, FIXA VALO RES DOS AUXILIOS, REGULAMENTA UTILIZACAO NOS TERMOS DA OI (PREF) 9/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-7 Nº 1 de 28 de Maio de 2003

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DISTRITAL DE SAUDE CACHOEIRINHA/CASAVERDE/LIMAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.273 de 26 de Maio de 2003

ALTERA O DECRETO N. 17692, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1981, COM A MODIFICACAO INTRODUZIDA PELO DECRETO N. 38355, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999, A FIM DE CONSTAR A MUDANCA DE DENOMINACAO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA QUEESPECIFICA.
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    Não informado

DECRETO Nº 43.272 de 26 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado