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LEI Nº 13.594 de 23 de Maio de 2003

DENOMINA PRACA LAZARO FERREIRA DOS SANTOS O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO,SITUADO NO JARDIM UMARIZAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 468/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 468/02

LEI Nº 13.593 de 23 de Maio de 2003

DENOMINA TRAVESSA OSORIO ANGELO CICONE O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DIS TRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 405/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 405/02

LEI Nº 13.592 de 23 de Maio de 2003

DENOMINA CEI NICOLAI NICOLAEVICH KOCHERGIN A CRECHE SITIO DAS JABUTICABEIRAS, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE MORAES, ALTURA DO N. 148, SITIO JABUTICABEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 164/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 164/02

LEI Nº 13.591 de 23 de Maio de 2003

DENOMINA TRAVESSA JOSE VICTORINO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, CODLOG 31144-8, COM INICIO NA RUA ANTONIO POMPEU DE CAMARGO E TERMINO NA RUA FLAVIO SEABRA PIRES DE CAMPOS (SETOR 183 - QUADRA 054), BAIRRO JARDIM IPE, DISTRITO DE CAPAO REDONDO. (PL 645/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 645/01

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 92.405 de 24 de Maio de 2003

PROTOCOLO CME 2/03/PARECER CME 4/03. AUTORIZA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TECNICA DO SISTEMA UNICO DESAUDE DE SAO PAULO - ETSUS-SP NA SMS
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 92.405 de 24 de Maio de 2003

PROCED, DISPONIBILIZA O E-MAIL - PROCED@PREFEITURA.SP.GOV.BR, PARA O ESCLARECIMENTO DE DUVIDAS SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 46 de 23 de Maio de 2003

Altera dispositivos da Portaria SF Nº 005, publicada no DOM de 11 de janeiro de 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 44 de 23 de Maio de 2003

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA JUNHO - 1,872%.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 34 de 24 de Maio de 2003

SGP/SF PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO LAVRADAS AOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 3 de 24 de Maio de 2003

INSTITUI ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO