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DECRETO Nº 43.240 de 22 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 219.733,70, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.239 de 22 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 45.932,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.238 de 22 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.424.939,75, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.235 de 22 de Maio de 2003

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 41576,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.234 de 22 de Maio de 2003

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42793, DE 15 DE JANEIRO DE 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 49491/08-REVOGA O D 42793/03 ALTERADO PELO DECR ETO

DECRETO Nº 43.232 de 22 de Maio de 2003

REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL NOS TERMOSDOS ARTIGOS 209 A 216 DA LEI N. 13430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.231 de 22 de Maio de 2003

REGULAMENTA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CRIADO PELA LEI N. 13430, DE13 DE SETEMBRO DE 2002, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR ESTRATEGICO.
  • Situação

    Não informado
    • P 303/03(PREF)-DESIGNA MEMBROS P/ O CONSELHO GESTOR DE QUE TRATA O DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 81 de 22 de Maio de 2003

CRIA EM CARATER EXPERIMENTAL, A FEIRA DE ARTES E ARTESANATO DA PRACA DOS OMAGUAS II, PINHEIROS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 80 de 23 de Maio de 2003

CRIA EM CARATER EXPERIMENTAL, A FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E ANTIGUIDADE DAPRACA SANTA RITA DE CASSIA, MIRANDOPOLIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 44 de 23 de Maio de 2003

DESIGNA MEMBROS P/A COMISSAO ESPECIAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS DE PENALIDADES APLICADAS AOS OPERADORES DO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR - CEJUTE 1.
  • Situação

    Não informado