CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2591 - 2600 de 4000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 43.237 de 22 de Maio de 2003

Regulamenta a Lei n° 13.285, de 9 de janeiro de 2002, que cria o Programa de Prevenção ao Diabetes e à Anemia Infantil na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 43.236 de 22 de Maio de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.541, de 24 de março de 2003, que determina a colocação de placas informativas sobre filmagem de ambientes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 43.233 de 22 de Maio de 2003

Regulamenta os procedimentos administrativos disciplinares, bem como a Lei nº 13.519, de 6 de fevereiro de 2003, que altera dispositivos das Leis nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e nº 10.182, de 30 de outubro de 1986, e revoga os Decretos nºs 35.912, de 26 de fevereiro de 1996 e 37.698, de 11 de novembro de 1998.

DECRETO Nº 43.230 de 22 de Maio de 2003

Regulamenta o Conselho Municipal de Política Urbana e a Câmara Técnica de Legislação Urbanística.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 43 de 23 de Maio de 2003

DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO ESPECIAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS DE PE NALIDADES APLICADAS AOS CONTRATADOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRA TRUITO MUNICIPAL VAI E VOLTA - CEJUTE-2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.121 de 23 de Maio de 2003

CONVOCA A XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO, SETEMBRO/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.119 de 23 de Maio de 2003

CONSTITUI COMISSAO BIPARTITE, TERMO DE CONVENIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO X PMSP/SMS (GERENCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR JOSE STOROPOLLI).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 111 de 22 de Maio de 2003

Expede o Regulamento de Sanções e Multas - RESAM a ser aplicado aos operadores do serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, compreendendo subsistema local e estrutural.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 110 de 23 de Maio de 2003

INSTITUI COMISSOES DE INFRACOES E MULTAS COMIM I - SUBSISTEMA ESTRUTURAL E COMIM II- SUBSISTEMA LOCAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 109 de 22 de Maio de 2003

Cria a Comissão Especial para Julgamento de Recursos de Penalidades Aplicadas aos Contratados do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - CEJUTE 2.