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DECRETO Nº 43.229 de 21 de Maio de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SI TUADOS NO DISTRITO DE JARDIM SAO LUIS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO MELHORAMENTO PREVISTO NA LEI N. 11565, DE 8 DE JULHO DE 1994 E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.589 de 21 de Maio de 2003

DENOMINA PRACA JOSE ARIZA FILHO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO DE ENGENHEIRO GOULART. (PL 296/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 296/02

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 5 de 22 de Maio de 2003

TODAS AS UNIDADES FARAO O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS NORMAS E DISPOSICOES LEGAIS CUJA MATERIA LHE SEJAM AFETAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.523 de 22 de Maio de 2003

DISPENSA DO PONTO SERVIDORES PARA CURSO "UMA NOVA EJA PARA SAO PAULO NA PERSPECTIVA DA QUALIDADE SOCIAL DA EDUCACAO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 27 de 22 de Maio de 2003

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A P 24/01, COORDENACAO DA COMISSAO PERMANEN TE PARA ANALISE/EMISSAO DE PARECERES RELATIVOS AO SISTEMA DE AREAS VERDES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 16 de 22 de Maio de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.590 de 21 de Maio de 2003

Altera o Anexo único da Lei nº 10.882, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal da Prefeitura, e o Anexo I a que se referem os artigos 2º e 4º da Lei nº 11.633, de 30 de agosto de 1994, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 10 de 22 de Maio de 2003

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES; COMISSAO 01 E 02.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.228 de 20 de Maio de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.164.980-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.227 de 20 de Maio de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2000-0.045.315-0)
  • Situação

    ALTERADO