PORTARIA 27/03 - DEPAVE/SVMA

A Diretora do Departamento de Parques e Áreas Verdes - DEPAVE, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE: I - REVOGAR , em todos os seus termos as Ports. 24/DEPAVE-G/01 e 13/DEPAVE-G/03, publicadas no DOM de 20/12/01 e 3/4/03, respectivamente.

II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.