PORTARIA 2121/03 - SMS

GONZALO VECINA NETO, Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando o Capítulo II - Da Saúde da Lei Orgânica do Município de São Paulo, de 04/04/90, nos arts. 212 e 217, a Lei 12.546, de 07/01/98, no seu art.10º, inciso I, parágrafo único, e o Dec. Municipal 38.576, de 05/11/99, nos arts. 17º, 19º, 20º e 21º,

RESOLVE:

I - Convocar a XII Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, a realizar-se em setembro/2003.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.