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DISPENSA DO PONTO PARA REUNIOES DO CONSELHO DE REPRESENTANTES REGIONAIS DO SINDSEP.
Não informado
DISPENSA DO PONTO PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PARA REUNIOES SINDICAIS DE UNIDADE - RSU'S DO CEI.
ALTERADO
CONSTITUI COMISSAO DE LICITACAO 1-3.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
ALTERA A P 418/01(SMA) - COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 600.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.600,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
ALTERA O DECRETO N. 37631, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE NORMASTECNICAS ESPECIAIS PARA O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL,DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE BONIFACIO - ITAQUERA II/III.
O AGRUPAMENTO DE CUSTOS E PRECOS, QUE ELABORA A TABELA DE CUSTOS UNITARIOS,RESPONDERA COMO ASSESSORIA DE CUSTOS E SITUAR-SE-A NO ORGANOGRAMA DO GABINETE.
PEDIDOS DE REGISTRO DE PARCELAMENTO DE SOLO E REGULARIZACAO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS PARA PMSP, NAO PRECISAM MAIS DE AUTORIZACAO SUPERIOR.
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