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DECRETO Nº 43.285 de 30 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.579,98, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.284 de 30 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.283 de 30 de Maio de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 42.161,88, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 81 de 31 de Maio de 2003

PRORROGA ATE 31/5/04 A VALIDADE DOS REGISTROS CADASTRAIS DA SIURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 48 de 30 de Maio de 2003

INDICES DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE ABRIL/03 - 0,97%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 47 de 30 de Maio de 2003

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - MAIO/2003.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.133 de 31 de Maio de 2003

CONSTITUI A COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DO PA-1.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 2 de 31 de Maio de 2003

ALTERA R 2/95 - APLICA TABELAS DE REFERENCIAS DE VENCIMENTOS/SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA AO TCM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 12 de 31 de Maio de 2003

ALTERA A P 26/02 - EXCECOES AS RETRICOES AO TRANSITO DE CAMINHOES NAS VIAS/LOGRADOUROS PUBLICOS (ZMRC/ZERC/VIAS DE TRANSITO SELETIVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 20/03(SMT/DSV)-PRORROGA AUTORIZACOES ESPECIAIS DA AREA DE PEDESTRES

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 119 de 30 de Maio de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA UNIAO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA PARA INTEGRAREM A COMISSAO PROCENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)