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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 17 de 4 de Junho de 2003

DISPOE SOBRE A CARGA HORARIA DE DESEMPREGADOS DE 40 ANOS OU MAIS DO PROGRAMA COMECAR DE NOVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 16 de 3 de Junho de 2003

Dispõe sobre a carga horária dos jovens bolsistas do Programa Bolsa Trabalho.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 117 de 4 de Junho de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A MUDANCA DA SEDE DA SECRETARIAMUNICIPAL DE TRANSPORTES PARA A REGIAO CENTRAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 10 de 4 de Junho de 2003

CRIA O BOLSAO LINEAR DA IGREJA SANTA QUITERIA, COM 26 PONTOS FIXOS, PARA O COMERCIO AMBULANTE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.597 de 2 de Junho de 2003

DENOMINA RUA JOSE ALEXANDRE ALMEIDA LUIZ O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO RUA VINTE E QUATRO, SITUADO NO JARDIM ANALIA FRANCO, DISTRITO DE VILA FORMOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 622/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 622/01

LEI Nº 13.596 de 2 de Junho de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 480/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 480/01

DECRETO Nº 43.293 de 2 de Junho de 2003

Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico da Zona Leste.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 35 de 3 de Junho de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.707 de 3 de Junho de 2003

ALTERA A PORTARIA 3480/03 - CRITERIOS DE ESCOLHA DOS GESTORES GERAIS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEU'S.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.705 de 3 de Junho de 2003

ALTERA A PORTARIA 3662/03 - DATA DA REUNIAO DE REPRESENTANTES SINDICAIS DE UNIDADE - RSU'S DO SINDSEP.
  • Situação

    Não informado