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ORIENTACOES - LAUDAS PARA PUBLICACAO.
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NOVO TELEFONE - TRONCO CHAVE: 3191-3300.
Cria a Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo, estabelece regras relativas a deveres, ética e decoro parlamentar e dá outras providências.
ALTERADO
PROIBE A REALIZACAO DE SHOWS, CONCERTOS, EVENTOS E A UTILIZACAO DOS ESPACOSPARA PROGRAMACOES EM GERAL, MESMO QUE SOLICITADAS POR OUTRAS SECRETARIAS, NO PARQUE IBIRAPUERA, EXCETO EVENTOS AGENDADOS E APROVADOS.
REVOGADO(A)
DELEGA COMPETENCIA A DIRETORA DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS, DA COORDENADORIA DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA, PARA EXPEDIR CERTIDAO FUNCIONAL PARA SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E EX-SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
INSTITUI FICHA DE INSCRICAO/PLANILHA MENSAL DE ACOMPANHAMENTO PARA PROFESSORES INTERESSADOS EM MINISTRAR PALESTRAS DE CONSCIENTIZACAO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO O TERRENO 29, RUA 36, DO CEMITERIO CONSOLACAO.
SUPERVISORAS REGIONAIS/SAS DEVEM COMUNICAR AS ENTIDADES CONVENIADAS PARA PRORROGACAO DOS CONVENIOS QUE EXPIRAM EM JULHO/03.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MONITORAR O PROCESSO DE RENOVACAO DOS CONVENIOS/SAS QUE EXPIRAM EM OUTUBRO/2003.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE ANALISE INTEGRADA DE PROJETOS DE EDIFICACOES E DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAIEPS.
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