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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 300 de 4 de Junho de 2003

REVOGA A LEI N. 11192, DE 13 DE MAIO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE DEMARCACAO DA LINHA DIVISORIA ENTRE OS MUNICIPIOS DE SAO PAULO E DIADEMA. (OFICIO ATL 226/03)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 291 de 4 de Junho de 2003

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 17 DA LEI N. 11039, DE 23 DE AGOSTO DE 1991, QUE DISCIPLINA O EXERCICIO DO COMERCIO OU PRESTACAO DE SERVICOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OFICIO ATL 213/03)

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 17 de 5 de Junho de 2003

DISPOE SOBRE A CRIACAO NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO DA CAMARA DE EDUCACAO POLITICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS GIANNAZI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 16 de 5 de Junho de 2003

ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 2. DO ART. 91 DA RESOLUCAO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 116 de 5 de Junho de 2003

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA LICITACAO DA CONCESSAO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM ATE 60.000 VAGAS, OPERADAS POR PARQUIMETROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.298 de 3 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.404.634,11, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.297 de 3 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 705.499,73, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.296 de 3 de Junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.295 de 3 de Junho de 2003

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO, INSTITUIDO PELA LEI N. 13425, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.294 de 3 de Junho de 2003

DISPOE SOBRE O DEPOSITO E A VENDA DOS VEICULOS RETIDOS, APREENDIDOS OU REMOVIDOS, EM RAZAO DE SUA UTILIZACAO PARA O TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS SEM A DEVIDA AUTORIZACAO, E AUTORIZA A SAO PAULO TRANSPORTE S/A A LEILOAR OS VEICULOS NAO RETIRADOS NO PRAZO LEGAL.
  • Situação

    Não informado
    • P 138/03(SMT)-OPERACIONALIZACAO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS, NOS TERMOS DO DECRETO
    • P 139/03(SMT)-A COMISSAO FICARA RESPONSAVEL PELO SUPORTE/APOIO A SPTRANS NA ADOCAO DAS MEDIDAS NECESSARIAS A REALIZACAO LEILAO,NOS TERMOS DO DECRETO