DECRETO Nº 43.295, DE 3 DE JUNHO DE 2003
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002, que instituiu o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, no âmbito da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB, e disciplinou o procedimento para sua constituição,
D E C R E T A:
Art. 1º. O Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, presidido pelo Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, será integrado pelos membros a seguir nomeados:
I - representantes da Prefeitura do Município de São Paulo:
a) Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB:
Paulo Teixeira;
b) Superintendente de Habitação Popular:
Sérgio Gonçalves;
c) representantes da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB:
Titular: Gisela Maria Mori
Suplente: Sandra Simões de Abreu Lessi
Titular: Anacláudia Marinheiro Centeno Rossbach
Suplente: Luciana de Oliveira Royer
Titular: Paula Maria Motta Lara
Suplente: Arlete dos Anjos Grespan;
d) Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP:
Ricardo Farhat Schumann;
e) representante da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP:
Titular: Carlos Adriano Santos Constantino
Suplente: Manoel Victor Gomes Figueiredo;
f) representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SEMPLA:
Titular: Pedro Manuel Rivaben de Sales
Suplente: Márcia Halluli Menneh;
g) representante da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB:
Titular: Marcos Queiroga Barreto
Suplente: Rita de Cássia Guimarães Silvestre Gonçalves;
h) representante da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana - SIURB:
Titular: Maria Helena Braga Brasil
Suplente: Cileide Márcia Stopa;
i) representante da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SF:
Titular: Maria Aparecida Azevedo Abreu
Suplente: Maria Luiza Levi Pahim;
j) representante da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade - SDTS:
Titular: Rosana de Freitas
Suplente: João Carlos Bório;
k) representante da Comissão Procentro:
Titular: Helena Menna Barreto Silva
Suplente: Carolina Maria Pozzi de Castro;
II - representante da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo:
Titular: Denise Maria Corrêa
Suplente: Norma Suely Valente;
III - representante da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU:
Titular: Eduardo Trani
Suplente: Mariana de Syllos Rudge;
IV - representante da Caixa Econômica Federal - CEF:
Titular: Paulo José Galli
Suplente: Marco Antônio Lupo Velardo;
V - representantes de entidades comunitárias e de organizações populares:
a) Associação Morar e Preservar Chácara do Conde - Fase I:
Titular: Felícia Mendes Dias
Suplente: Pedro Carlos Vieira;
b) Movimento Sem Terra de São Miguel Paulista:
Titular: Marilei Gomes Ribeiro Santana
Suplente: José Roberto Sackl;
c) Associação Comunitária das Mulheres do Movimento Sem Terra de Ermelino Matarazzo:
Titular: Neuza Avelino da Silva Melo
Suplente: Esicleide Conceição de Albuquerque;
d) União dos Movimentos de Moradia - UMM:
Titular: Maria Izilda Camillo
Suplente: Paulo Roberto dos Santos
Titular: Luiz Carlos Góes de Lima
Suplente: Maria do Socorro Gomes de Souza
Titular: José Ramão Cruz
Suplente: Pedro Ricardo de Alencar
Titular: Valdir Lima Cordeiro
Suplente: Valdeci Gomes
Titular: Sueli de Fátima de Almeida Machado
Suplente: Manoel dos Santos Almeida
Titular: Solange Cervera Faria
Suplente: Antonia Cleide Alves;
e) Federação das Associações de Moradores do Estado de São Paulo - FACESP:
Titular: Zorilda Maria dos Santos
Suplente: Jorgeval Santos
Titular: Rozina Conceição de Jesus
Suplente: Ailton Barros de Oliveira
Titular: Wander Geraldo da Silva
Suplente: Antonio Pedro de Souza;
f) Associação de Construção Comunitária por Mutirão Boa Esperança:
Titular: Luci Valente Marins
Suplente: Solange Norberto da Silva;
g) Movimento Sem Teto do Centro - MSTC:
Titular: Elisângela de Fátima da Silva
Suplente: Ivaneti Araújo;
h) Central de Associações e Sociedades Populares - CASP:
Titular: Izildinha Aparecida de Andrade
Suplente: Rosely Aparecida dos Santos Alves Dalé;
i) Fórum de Cortiços e Sem Teto de São Paulo:
Titular: Verônica Kroll
Suplente: Antonio Rita Moreira;
VI - representantes de universidades ligadas à área habitacional:
a) Universidade de São Paulo - USP:
Titular: Maria Lúcia Refinetti Rodrigues Martins
Suplente: Reginaldo Luiz Nunes Ronconi;
b) Universidade Presbiteriana Mackenzie - MACKENZIE:
Titular: Luiz Benedito de Castro Telles
Suplente: Ângelo Cecco Jr.;
VII - representantes de entidades de profissionais da área habitacional:
a) Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - SCIESP:
Titular: Orlando de Almeida Filho
Suplente: Alexandre Marques Tirelli;
b) Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de São Paulo - SASP:
Titular: Berthelina Alves Costa
Suplente: Vera Maria Leme Alvarenga;
VIII - representante de entidades sindicais dos trabalhadores da construção civil:
Federação Solidária dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção da Madeira e do Mobiliário, Cimento, Produtos de Cimento, Cal e Gesso, Pré-Moldados, Cerâmica e Refratários, Mármores e Granitos, Montagem Industrial, Construção Pesada e Afins - FSCM:
Titular: Edson Mathias dos Santos
Suplente: Flávio Augusto Baptista Leite;
IX - representantes das associações ou sindicatos patronais da cadeia produtiva da indústria da construção civil, existentes no Município:
a) Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais de São Paulo - SECOVI:
Titular: Abelardo Campoy Diaz
Suplente: Basílio Chedid Jafet;
b) Sindicato das Indústrias da Construção Civil - SINDUSCON:
Titular: João Cláudio Robusti
Suplente: Antônio Eduardo Godoy;
c) Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas - APEOP:
Titular: Antonio Luiz Polverini
Suplente: Edson Carlos Faleiros;
X - representantes de entidades que prestam assessoria técnica na área habitacional:
a) Trabalhos para o Meio Habitado - AMBIENTE:
Titular: Maria Isabel Nobre de Sousa Cabral
Suplente: Sérgio Vieira de Campos;
b) Trabalhos Comunitários e Ambientais - PEABIRU:
Titular: Glauco Henrique Pereira
Suplente: Awny Radi Mustafá;
XI - representantes de centrais sindicais:
a) Central Única dos Trabalhadores - CUT:
Titular: André Luis Rodrigues
Suplente: Marcelo Peixoto de Araújo;
b) Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB:
Titular: Lindolfo Luiz dos Santos Neto
Suplente: Paulo Teixeira Sabóia;
XII - representantes de ONGs que atuam na área habitacional:
a) Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste - APOIO:
Titular: Manoel del Rio Blas Filho
Suplente: Sílvia Rosana dos Santos;
b) Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos:
Titular: Regina Soares de Oliveira
Suplente: Luciana Bedeschi;
XIII - representante de conselho de categoria profissional da área habitacional:
Conselho Regional de Serviço Social - CRESS:
Titular: Mauricléia Soares dos Santos
Suplente: Renato Francisco dos Santos Paula;
XIV - representante de conselho de categoria profissional do direito:
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
Titular: Ednéia Bueno Brandão
Suplente: Mariana Mencio.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREEFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de junho de 2003, 450 da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
ROBERTO LUIZ BORTOLOTTO, Secretário de Infra-Estrutura Urbana
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano
JORGE WILHEIM, Secretário Municipal de Planejamento Urbano
MÁRCIO POCHMANN, Secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de junho de 2003.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic
