CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2321 - 2330 de 2801

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SPUA Nº 4 de 22 de Março de 2011

Alterar a Composição da Comissão de Licitações/Pregão da SPUA, instituída pela Portaria nº 033/SMSP/GAB/2007.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 28 de 23 de Março de 2011

CREDENCIA FUNCIONARIO DA CET COMO AGENTE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 27 de 23 de Março de 2011

CREDENCIA FUNCIONARIO DA CET COMO AGENTE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 23 de 22 de Março de 2011

ALTERA GT CONSTITUIDO PELA P 61/03(SVMA/DEPAVE) PARA PLANO DE ARBORIZACAO URBANA - PROGRAMA ACAO CENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 101 de 23 de Março de 2011

INSTITUI SERVIDORES PARA COMISSOES DE PREGAO DA SMSU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.199 de 21 de Março de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.307.544,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.198 de 21 de Março de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$8.798.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 57 de 22 de Março de 2011

ESTABELECE PONTO LIVRE M. 0005 CATEGORIA COMUM RADIO PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI ACESSIVEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 22 de 21 de Março de 2011

Credencia os funcionários da São Paulo Transporte S/A - SPTrans que prestam serviços de fiscalização no Departamento de Transportes Públicos - DTP e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 52.197 de 18 de Março de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.587.352,92, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado