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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 2 de 17 de Março de 2011

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.680 de 16 de Março de 2011

Dispõe sobre o Programa “Estudos de Recuperação” nas escolas municipais de ensino fundamental, de educação especial e de ensino fundamental e médio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 90 de 16 de Março de 2011

COMPOSICAO DO NUCLEO DE GESTAO DE PESSOAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA-NGP/SMSU.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 7 de 15 de Março de 2011

Altera a Resolução nº 20/CONPRESP/04 referente ao tombamento da antiga residência conhecida como Castelinho da Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 63 de 16 de Março de 2011

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE HUMANIZACAO, DA AUTARQUIA HOSPITALARMUNICIP AL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 6 de 15 de Março de 2011

Abre processo de tombamento das Cavas de Ouro Históricas do Jaraguá, situadas nos bairros de Morro Doce e Jardim Britânia na Subprefeitura de Perus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.185 de 15 de Março de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, necessários à implantação de núcleo habitacional destinado à população de baixa renda.

DECRETO Nº 52.184 de 15 de Março de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Curuçá, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.183 de 15 de Março de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Itaim Paulista, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 46 de 17 de Março de 2011

DELEGA PODERES AO SERVIDOR PARA CUMPRIMENTO DAS NORMAS EXECUCAO ORCAMENTARIA, EXERCICIO 2011, DAS DOTACOES VIRADA CULTURAL E PIANO NA PRACA E REVIRADAS.
  • Situação

    Não informado