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INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS PUBLICOS DE SMS E HOSPITAL QUE ESPECIFICA.
Não informado
DELEGA AO DGSS DA COORDENADORIA DE GESTAO DE BENS E SERVICOS DE SEMPLA COMPETENCIA PARA LICITACAO VEICULOS/CREDITO HSPM.
CONSTITUI GT/CONTRATOS DE CONCESSAO DOS SERVICOS DIVISIVEIS/RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E SERVICO DE SAUDE.
CREDENCIA 32 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
DESIGNA INTEGRANTES PARA O CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL BORORE-COLONIA-BIENIO 2011/2013.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais da Educação.
ALTERADO
Designa os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito do Centro Cultural São Paulo.
CONVOCA PROFESSORES LINGUA PORTUGUESA-ENSINO FUNDAMENTAL II/RME PARA CURSO FORMACAO-CADERNO DE APOIO E APRENDIZAGEM.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.395.735,05, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.245.771,87, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
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