CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2331 - 2340 de 2801

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 52.196 de 18 de Março de 2011

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.195 de 18 de Março de 2011

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.193 de 18 de Março de 2011

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 94 de 19 de Março de 2011

ALTERA COMPOSICAO INTERDISCIPLINAR/AVALIACAO ESPECIAL DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO GCM EM ESTAGIO PROBATORIO. REVOGA P 234/10(SMSU)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 93 de 19 de Março de 2011

DESIGNA COMPOSICAO COMISSOES DERIVADAS DO CONVENIO PMSP/SMSU/CONSORCIO MOTOROLA - IMPLANTACAO CENTRAL DE TELECOMUNICACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 8 de 19 de Março de 2011

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO/PREGAO. REVOGA P 48/10(SMSP/SP/VM)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 527 de 19 de Março de 2011

CALENDARIO OFICIAL MUNICIPAL DA CAMPANHA DE IMUNIZACAO A VACINACAO PREVENTIVA DAS DOENCAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 52.194 de 18 de Março de 2011

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.192 de 18 de Março de 2011

Dispõe sobre a aplicação do limite remuneratório constitucional no âmbito da Administração Municipal, nos termos que especifica.

DECRETO Nº 52.191 de 18 de Março de 2011

Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Inácio Monteiro, Distrito de Cidade Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA