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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 29 de 24 de Março de 2011

CREDENCIA 71 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.203 de 22 de Março de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 201.482,08, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FB Nº 9 de 23 de Março de 2011

CONSTITUI COMISSAO DE EVENTOS NO AMBITO DA SUBPREFEITURA-FREGUESIA/BRASILANDIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 7 de 23 de Março de 2011

ALTERA COMISSAO LICITACOES-PREGOES. REVOGA P 32/10(SMSP/SP/PI)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 6 de 22 de Março de 2011

Altera composição da Comissão Permanente de Licitações.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.202 de 22 de Março de 2011

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.201 de 22 de Março de 2011

Regulamenta os pedidos de aquisição, permuta, concessão administrativa e permissão de uso de imóveis municipais.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 52.200 de 22 de Março de 2011

Atribui à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras a realização dos procedimentos licitatórios e a celebração dos contratos que especifica, bem como a execução, o controle, a operacionalização e a fiscalização dos respectivos serviços e obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 47 de 23 de Março de 2011

DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO PERMANENTE DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 4 de 23 de Março de 2011

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AREAS DE RISCO NO AMBITO DA SMSP/SP/IT.
  • Situação

    Não informado