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EXTINGUE PONTO PRIVATIVO N. 2882 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 40/08(SMT/DTP).
Não informado
EXTINGUE PONTO PRIVATIVO N. 1878 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SVMA PARA INTEGRAREM A COMISSAO CONSTITUIDA PARA EMITIR PARECER/SUPRESSAO DE FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETACAO.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
ALTERADO
Determina as Departamentos e Coordenadorias da Secretaria Municipal de Cultura o levantamento de todos os processos existentes em seus respectivos Setores há mais de 30 (trinta) dias.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.229.888,59, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
SUBORDINA A UNIDADE DE TRAFEGO INTERNO QUE COMPREENDE A OFICINA E O TRAFEGO(FROTA/MOTORISTAS) A COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS(CAF)
REVOGA P 34/09(SMSP/SP/G). SUBORDINACAO DA UNIDADE DE TRAFEGO INTERNO AO GABINETE DO SUBPREFEITO.
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação de Desempenho de Controle Ambiental aos integrantes da carreira de Especialista em Meio Ambiente, nos termos da Lei nº 14.873, de 5 de janeiro de 2009.
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